Sistema de Gerenciamento de Programas - Ministério da Saúde
DOCUMENTOS



RESULTADO
Lista Resultado Relação Nominal de Candidatos que Apresentaram Recurso e foram deferidos. 3º Ciclo
Lista Resultado Resultado - Profissionais Intercambistas - 3º Ciclo
Lista Resultado Municípios aptos a receberem médicos intercambistas - 3º Ciclo
Lista Resultado Profissionais com Registro no Brasil 3º Ciclo
CRONOGRAMA
Cronograma de recepção dos médicos brasileiros 3ª ciclo Terceira Etapa – 2013 Edital SGTES Nº 61, de 18 de novembro de 2013
Cronograma Projeto Mais Médicos para o Brasil Segunda Etapa – 2013 Edital SGTES nº 49, de 19 de agosto de 2013
LEIS
LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 621, de 8 de julho de 2013 Institui o Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências.
DECRETOS
Nº 8.126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Nº 8.840, de 8 de julho de 2013 Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências.
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS
Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013 Institui e redefine valores diferenciais de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento.
Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013 Institui e redefine valores diferenciais de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento.
Nº 266, de 24 de julho de 2013 Estabelece normas para custeio de despesas com deslocamento dos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e seus dependentes legais.
Nº 1.493, de 18 de julho de 2013 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013.
Nº 1.427, de 12 de julho de 2013 Designa os representantes titulares e suplentes da coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 1.369, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIAS GM/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria nº 2.477/GM/MS. Dispõe sobre a emissão do nº de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação.
PORTARIAS
Portaria Nº 4, de 17 de janeiro de 2014 Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº 2, de 10 de Janeiro de 2014 Divulga o resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Portarias 79 a 88 Portarias 79 a 88
Nº 10, de 27 de dezembro de 2013 Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Nº 09, de 27 de dezembro de 2013 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Nº 39, de 20 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 38, de 19 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 37, de 19 de novembro de 2013 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 36, 08 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 34, de 05 de novembro de 2013 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 08, de 07 de novembro de 2013 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação.
Nº 07, de 04 de novembro de 2013 Define os profissionais com conceito satisfatório no 1º ciclo.
Nº 06, de 23 de outubro de 2013 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios.
Nº 05, de 3 de outubro de 2013 Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada.
Nº 04, de 3 de outubro de 2013 Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada.
Nº 03, de 25 de setembro de 2013 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 02, de 25 de setembro de 2013 Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 01, de 19 de setembro de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 17, de 27 de agosto de 2013 Divulga lista dos indicados, como representantes da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para fins de protocolizar os requerimentos, retirar todos os boletos necessários para recolhimento e expedição do registro provisório e da carteira profissional dos médicos intercambistas, nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina.
Nº 14, de 19 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013,Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013, Edital/SGTES nº 47, de 12 de agosto de 2013 e da Portaria nº 9/SGTES, de 5 de agosto de 2013.
Nº 9, de 5 de agosto de 2013 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil.
Nº 8, de 31 de julho de 2013 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção dos municípios pelos médicos formados em instituição superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. (Relação de Profissionais Classificados (1ª Chamada).
31 de julho de 2013 Relação de Profissionais Classificados (2ª Chamada).
Nº 7, de 25 de julho de 2013 Homologação do resultado do processo de chamamento para adesão do DF e Municípios ao Projeto Mais Médicos.
Nº 6, de 17 de julho de 2013 Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 630, de 16 de julho de 2013 Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão para as instituições federais de educação superior, que pretendem aderir ao Programa Mais Médicos.
EDITAIS
Retificação do Edital Nº 4 Retificação
Nº 4, de 16 de janeiro de 2014 Este edital tem por objeto realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e do art. 18 da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil
Nº 61, de 18 de novembro de 2013 Altera o Edital nº 58/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga a Adesão dos Municípios ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 60, de 14 de novembro de 2013 Altera o Anexo do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga o Processo de Adesão dos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Nº 50, de 1 de agosto de 2013 Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e do Municípios no Projeto Mais Médicos para O Brasil. (2ª Chamada)
Nº 49, de 19 de agosto de 2013 Dispõe sobre a Adesão de Médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. (2ª Chamada)
Nº 47, de 13 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 46, de 08 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 44, de 5 de agosto de 2013 Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 43, de 26 de julho de 2013 Altera os itens 4.6 e 4.7 do Edital n. 39/2013.
Nº 41, de 18 de julho de 2013 Altera as clausulas 5.4 e 8.9 do edital 39 de 8 de julho de 2013.
Nº 40, de 18 de julho de 2013 Altera as clausulas 3.1, 2.2 e 2.3 do edital n. 38 de 8 de Julho de 2013 Altera o item 2.1 para prorrogar o prazo de vigência para adesão dos municípios elegíveis até às 23h59min do dia 25/07/2013 (conforme edital a ser publicado do DOU de 25/07/2013)
Nº 39, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a participação de médicos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 38, de 8 de julho de 2013 Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e dos Municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Manuais
Médicos Adesão dos médicos brasileiros
Adesão dos médicos estrangeiros
Municípios Adesão de DF e municípios
Adesão de municípios do Provab
Passo a passo para atualização das coordenadas geográficas das Unidades Básicas
Outros
Anexo Portaria 39 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Publicação Aprovação (Anexo Portaria nº 8) 2º Ciclo
Publicação Aprovação (Anexo Portaria nº 7) 1º Ciclo
Relação de Profissionais Classificados (1ª chamada)
Relação de Profissionais com formação no Exterior Homologados