| RESULTADO |
| Lista Resultado |
Relação Nominal de Candidatos que Apresentaram Recurso e foram deferidos. 3º Ciclo |
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| Lista Resultado |
Resultado - Profissionais Intercambistas - 3º Ciclo |
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| Lista Resultado |
Municípios aptos a receberem médicos intercambistas - 3º Ciclo |
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| Lista Resultado |
Profissionais com Registro no Brasil 3º Ciclo |
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CRONOGRAMA |
| Cronograma de recepção dos médicos brasileiros 3ª ciclo |
Terceira Etapa – 2013 Edital SGTES Nº 61, de 18 de novembro de 2013 |
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| Cronograma Projeto Mais Médicos para o Brasil |
Segunda Etapa – 2013 Edital SGTES nº 49, de 19 de agosto de 2013 |
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LEIS |
| LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. |
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MEDIDA PROVISÓRIA |
| Nº 621, de 8 de julho de 2013 |
Institui o Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências. |
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DECRETOS |
| Nº 8.126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 |
Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. |
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| Nº 8.840, de 8 de julho de 2013 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Projeto Mais Médicos e estabelece outras providências. |
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PORTARIAS INTERMINISTERIAIS |
| Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013 |
Institui e redefine valores diferenciais de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento. |
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| Nº 1.834, de 27 de agosto de 2013 |
Institui e redefine valores diferenciais de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento. |
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| Nº 266, de 24 de julho de 2013 |
Estabelece normas para custeio de despesas com deslocamento dos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e seus dependentes legais. |
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| Nº 1.493, de 18 de julho de 2013 |
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013. |
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| Nº 1.427, de 12 de julho de 2013 |
Designa os representantes titulares e suplentes da coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 1.369, de 8 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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PORTARIAS GM/MINISTÉRIO DA SAÚDE |
| Portaria nº 2.477/GM/MS. |
Dispõe sobre a emissão do nº de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. |
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PORTARIAS |
| Portaria Nº 4, de 17 de janeiro de 2014 |
Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil |
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| Portaria nº 2, de 10 de Janeiro de 2014 |
Divulga o resultado da homologação da escolha dos
municípios e participação dos médicos brasileiros e
estrangeiros formados em instituição de educação
superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais
Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES
nº 63, de 27 de novembro de 2013. |
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| Portarias 79 a 88 |
Portarias 79 a 88 |
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| Nº 10, de 27 de dezembro de 2013 |
Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013. |
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| Nº 09, de 27 de dezembro de 2013 |
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013. |
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| Nº 39, de 20 de novembro de 2013 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 38, de 19 de novembro de 2013 |
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 37, de 19 de novembro de 2013 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 36, 08 de novembro de 2013 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 34, de 05 de novembro de 2013 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 08, de 07 de novembro de 2013 |
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação. |
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| Nº 07, de 04 de novembro de 2013 |
Define os profissionais com conceito satisfatório no 1º ciclo. |
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| Nº 06, de 23 de outubro de 2013 |
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios. |
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| Nº 05, de 3 de outubro de 2013 |
Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada. |
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| Nº 04, de 3 de outubro de 2013 |
Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que tiveram a participação homologada e validada. |
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| Nº 03, de 25 de setembro de 2013 |
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 02, de 25 de setembro de 2013 |
Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 01, de 19 de setembro de 2013 |
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 17, de 27 de agosto de 2013 |
Divulga lista dos indicados, como representantes da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para fins de protocolizar os requerimentos, retirar todos os boletos necessários para recolhimento e expedição do registro provisório e da carteira profissional dos médicos intercambistas, nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina. |
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| Nº 14, de 19 de agosto de 2013 |
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013,Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013, Edital/SGTES nº 47, de 12 de agosto de 2013 e da Portaria nº 9/SGTES, de 5 de agosto de 2013. |
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| Nº 9, de 5 de agosto de 2013 |
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. |
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| Nº 8, de 31 de julho de 2013 |
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção dos municípios pelos médicos formados em instituição superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. (Relação de Profissionais Classificados (1ª Chamada). |
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| 31 de julho de 2013 |
Relação de Profissionais Classificados (2ª Chamada). |
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| Nº 7, de 25 de julho de 2013 |
Homologação do resultado do processo de chamamento para adesão do DF e Municípios ao Projeto Mais Médicos. |
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| Nº 6, de 17 de julho de 2013 |
Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB). |
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| Nº 630, de 16 de julho de 2013 |
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão para as instituições federais de educação superior, que pretendem aderir ao Programa Mais Médicos. |
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EDITAIS |
| Retificação do Edital Nº 4 |
Retificação |
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| Nº 4, de 16 de janeiro de 2014 |
Este edital tem por objeto realizar chamamento público
de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras
e estrangeiras, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de
outubro de 2013, e do art. 18 da Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para adesão ao Projeto Mais
Médicos para o Brasil |
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| Nº 61, de 18 de novembro de 2013 |
Altera o Edital nº 58/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga a Adesão dos Municípios ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). |
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| Nº 60, de 14 de novembro de 2013 |
Altera o Anexo do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, que divulga o Processo de Adesão dos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). |
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| Nº 50, de 1 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e do Municípios no Projeto Mais Médicos para O Brasil. (2ª Chamada) |
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| Nº 49, de 19 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre a Adesão de Médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. (2ª Chamada) |
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| Nº 47, de 13 de agosto de 2013 |
Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 46, de 08 de agosto de 2013 |
Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 44, de 5 de agosto de 2013 |
Altera o edital de adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 43, de 26 de julho de 2013 |
Altera os itens 4.6 e 4.7 do Edital n. 39/2013. |
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| Nº 41, de 18 de julho de 2013 |
Altera as clausulas 5.4 e 8.9 do edital 39 de 8 de julho de 2013. |
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| Nº 40, de 18 de julho de 2013 |
Altera as clausulas 3.1, 2.2 e 2.3 do edital n. 38 de 8 de Julho de 2013
Altera o item 2.1 para prorrogar o prazo de vigência para adesão dos municípios elegíveis até às 23h59min do dia 25/07/2013 (conforme edital a ser publicado do DOU de 25/07/2013)
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| Nº 39, de 8 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a participação de médicos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Nº 38, de 8 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a Adesão do Distrito Federal e dos Municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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Manuais |
| Médicos |
Adesão dos médicos brasileiros |
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| Adesão dos médicos estrangeiros |
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| Municípios |
Adesão de DF e municípios |
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| Adesão de municípios do Provab |
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| Passo a passo para atualização das coordenadas geográficas das Unidades Básicas |
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Outros |
| Anexo Portaria 39 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| Publicação Aprovação (Anexo Portaria nº 8) |
2º Ciclo |
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| Publicação Aprovação (Anexo Portaria nº 7) |
1º Ciclo |
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| Relação de Profissionais Classificados |
(1ª chamada) |
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| Relação de Profissionais com formação no Exterior Homologados |
|
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